V. Compêndio da Condicionalidade
(Paccayasangahavibhaga)

 


 

Depois de haver explicado os quatro tipos de realidade última e as suas categorias, o Abhidhammatha Sangaha aborda no Compêndio da Condicionalidade a análise das relações entre esses elementos em termos de estados condicionadores, (paccayadhamma), e estados condicionados, (paccayauppannadhamma), vinculados por meio de forças condicionadoras, (paccayasatti).

Os estados condicionados: os estados condicionados são os fenômenos, (dhamma), que surgem na dependência de condições, isto é, todas as cittas, todos os cetasikas e todos os fenômenos materiais.

Os estados que são a sua condição: Uma condição é um estado que tem eficácia no surgimento ou persistência de outros estados. Isso significa que uma condição, quando estiver operante, irá causar o surgimento de outros estados a ela conectados se ainda não tiverem surgido, ou, se já tiverem surgido, irá manter a existência deles. Todos os fenômenos condicionados, bem como Nibbana, estão incluidos na categoria de estados condicionadores.

E como eles estão relacionados: Isto se refere aos vinte quatro tipos de forças condicionadoras que operam entre os estados condicionadores e os estados condicionados. Essas forças condicionadoras são analisadas no Compêndio da Condicionalidade.

O Compêndio da Condicionalidade está dividido em duas partes:

O Método da Origem Dependente

O Método das Relações Condicionais

O Método da Origem Dependente é caracterizado pela ocorrência de um estado na dependência de um outro, enquanto que o Método das Relações Condicionais se refere à eficácia causal específica das condições.

O Método da Origem Dependente

O termo “origem dependente” é um composto de paticca, na dependência de, e samuppada, surgimento, origem. Essa expressão em geral se aplica à fórmula dos 12 elos que com freqüência é encontrada nos suttas. A origem dependente é em essência o relato da estrutura causal do ciclo de existências demonstrando as condições que mantêm a roda do nascimento e morte e que faz com que ela gire de uma existência para outra. Nos Comentários, a origem dependente é definida como o surgimento de efeitos na dependência de uma conjunção de condições. Isso significa que não existe uma causa única capaz de produzir um efeito, e nem somente um efeito surge de uma determinada causa. Ao invés disso, existe sempre uma coleção de condições dando origem a uma coleção de efeitos. Quando, na fórmula tradicional é declarado um estado como uma condição para outro, isso é dito para identificar a condição principal dentre uma coleção de condições e relacioná-la ao efeito mais importante dentro de uma coleção de efeitos. [1]

O Método das Relações Condicionais

Este é o método desenvolvido no Patthana, O Livro das Relações Condicionais que é o sétimo e último livro do Abhidhamma Pitaka. Em contraste com o método da origem dependente, que trata apenas dos estados condicionadores e dos estados condicionados e a estrutura do seu surgimento, o método do Patthana também lida com as forças condicionadoras, (paccayasatti). Uma força, (satti), é aquilo que tem o poder de ocasionar ou realizar um determinado efeito. Assim como o ardor do chile é inerente ao chile e não pode existir sem ele, do mesmo modo as forças condicionadoras são inerentes aos estados condicionadores e não existem sem eles. Todos os estados condicionadores possuem a sua força particular, e é essa força que permite que eles causem o surgimento dos estados condicionados. O Patthana traz uma relação de 24 condições com uma explanação detalhada das várias formas através das quais essas condições inter-relacionam os fenômenos materiais e mentais enumerados no Dhammasangani, o primeiro livro do Abhidhamma Pitaka. Para entender de forma apropriada o ensinamento das relações condicionais contido no Abhidhamma é essencial entender os três fatores envolvidos em qualquer relação em particular: (1) os estados condicionadores, (paccayadhamma), fenômenos que funcionam como condições para outros fenômenos, quer seja produzindo-os, suportando-os ou mantendo-os; (2) os estados condicionados, (paccayauppannadhamma), pelos estados condicionadores, os fenômenos que surgem e persistem através da assistência proporcionada pelos estados condicionadores; (3) a força condicionadora da condição, (paccayasatti), o modo particular através do qual os estados condicionadores funcionam como condição para os estados condicionados.

O significado de Patthana é causa proeminente ou principal. Cada ação tem uma causa. Existem dois tipos de efeitos: direto e indireto. De acordo com Ledi Sayadaw, no seu livro ‘Manuals of Buddhism,’ efeito direto quer dizer efeito primário ou atual; indireto quer dizer efeito conseqüente ou secundário. Desses dois tipos, apenas o efeito direto é referido como inelutável, pelo fato dele nunca deixar de surgir quando a sua causa apropriada estiver estabelecida ou vier à tona. E o efeito indireto deve ser compreendido como falível, já que ele poderá ou não surgir mesmo que a sua causa esteja plenamente estabelecida. Portanto, a causa inelutável é assim chamada com referência ao efeito inelutável. Por conseguinte, apenas a causa inelutável ou principal é explicada no Patthana, e daí o seu nome. Para exemplificar, digamos que a cobiça surja num homem que deseje obter riquezas. Sob a influência da cobiça ele vai para a floresta onde limpa um pedaço de terreno e estabelece um plantio e se empenha no trabalho. No final das contas, como resultado do seu trabalho ele obtém muito dinheiro com o qual ele atende as necessidades da sua família e realiza muitos atos meritórios dos quais ele irá obter recompensas em existências futuras. Neste exemplo, todos os estados mentais e materiais que coexistem com a cobiça são chamados de efeitos diretos. Além desses, todas as conseqüências, resultados e recompensas que serão desfrutados mais tarde são chamados de efeitos indiretos. Desses dois tipos de efeitos apenas o primeiro é tratado no Patthana, enquanto que o segundo é tratado nos discursos do Sutta Pitaka. É necessário entender que todas as coisas que ocorrem, acontecem, têm lugar ou produzem mudanças, são apenas os efeitos diretos e indiretos, resultados, conseqüências ou produtos dessas vinte quatro relações ou causas.

As Vinte Quatro Relações Condicionais

1. Condição de raiz (hetupaccaya)

2. Condição de objeto (arammanapaccaya)

3. Condição de predominância (adhipatipaccaya)

4. Condição de proximidade (anantarapaccaya)

5. Condição de contigüidade (samanantarapaccaya)

6. Condição co-nascente (sahajatapaccaya)

7. Condição de mutualidade (aññamaññapaccaya)

8. Condição de suporte (nissayapaccaya)

9. Condição de suporte decisivo (upanissayapaccaya)

10. Condição pré-nascente (purejatapaccaya)

11. Condição pós-nascente (pacchajatapaccaya)

12. Condição de repetição (asevanapaccaya)

13. Condição de kamma (kammapaccaya)

14. Condição de resultado de Kamma (vipakapaccaya)

15. Condição de alimento (aharapaccaya)

16. Condição de faculdade (indriyapaccaya)

17. Condição de jhana (jhanapaccaya)

18. Condição de caminho (maggapaccaya)

19. Condição de associação (sampayuttapaccaya)

20. Condição de dissociação (vippayuttapaccaya)

21. Condição de presença (atthipaccaya)

22. Condição de ausência (natthipaccaya)

23. Condição de desaparecimento (vigatapaccaya)

24. Condição de não desaparecimento (avigatapaccaya)

(1) A condição de raiz se refere aos seis cetasikas chamados de raízes, (mula, hetu), pois dão força e estabilidade aos fenômenos que eles condicionam, da mesma forma que as raízes de uma árvore dão força e estabilidade a ela. Os estados condicionados são: os estados mentais associados a cada raiz e os fenômenos materiais co-nascentes. Os fenômenos materiais co-nascentes são aqueles originários de kamma no momento da consciência de renascimento e aqueles que se originam das cittas durante o curso da existência. Três raízes – cobiça, raiva e delusão são exclusivamente insalubres. As outras três – não-cobiça, não-raiva e não-delusão são saudáveis.

(2) A condição de objeto é um fenômeno que serve como uma condição para as cittas e cetasikas ao ser tomado como objeto por elas. Todos os tipos de cittas, todos os tipos de cetasikas, tudo que é caracterizado como um conceito, pode ser tomado como objeto. Na verdade, não existe uma única coisa que não possa se tornar um objeto para a mente. Resumindo, a condição de objeto pode ser de seis tipos: forma visível, som , aroma, sabor, objeto tangível e um objeto puramente mental.

(3) A condição de predominância é de dois tipos, de objeto e co-nascente. Uma condição de predominância de objeto é qualquer objeto ao qual a mente dá importância especial. Esta condição é quase idêntica à condição de número (9), diferindo apenas no que diz respeito às forças envolvidas. Uma condição de predominância co-nascente é um dos quatro fatores – desejo (de realizar), energia, consciência e investigação – que assumem um papel dominante condicionando os fenômenos mentais e materiais co-nascentes. Apenas um dos fatores pode assumir esse papel de predominância numa determinada ocasião e apenas nos javanas. Como analogia, esta condição se compara a um monarca universal que em relação à sua influência e autoridade não tem rival e governa com domínio absoluto.

(4) e (5) As condições de proximidade e contigüidade possuem significados quase idênticos. Ambas se referem a qualquer citta e seus respectivos cetasikas em relação à capacidade deles de fazer surgir no contínuo da consciência a citta com os seus respectivos cetasikas que vêm imediatamente em seguida.

(6) Uma condição co-nascente é um fenômeno que ao surgir faz com que outros fenômenos surjam junto, como a chama de uma vela que faz a luz, cor e calor surgirem simultaneamente.

(7) Uma condição de mutualidade é um fenômeno que auxilia um outro por meio de estímulo e estabilização mútua, semelhante a um tripé, onde cada perna auxilia as outras duas permitindo que o tripé fique em pé. A relação de mutualidade é um tipo específico de co-nascença, de modo que todos os fenômenos que funcionam como condição mútua também funcionam como condição de co-nascença. Dessa forma, em qualquer citta, todos os fatores mentais são tanto condições co-nascentes como de mutualidade para todos os demais. O mesmo se aplica a cada um dos elementos primários, (materiais), em relação aos demais, e aos fenômenos mentais e materiais na relação entre si no momento da consciência de renascimento.

(8) Uma condição de suporte é um fenômeno que auxilia outros fenômenos servindo como suporte ou fundamento do qual eles possam depender; da mesma maneira que se diz que a terra suporta as árvores ou uma tela suporta uma pintura. Por exemplo, as cinco bases internas são condições de suporte para as suas respectivas cittas e cetasikas nas portas dos meios dos sentidos. Da mesma forma com a base do coração em relação às cittas e cetasikas que a tomam como base física durante o curso da existência.

(9) Uma condição de suporte decisivo é um fenômeno que auxilia um outro servindo como uma forte causa para o seu surgimento. Por exemplo, a raiva pode ser um suporte decisivo para um assassinato, a cobiça para o roubo, a fé para a generosidade, a meditação para o desenvolvimento da sabedoria. Para ilustrar a diferença entre a condição de suporte e a condição de suporte decisivo vamos tomar o exemplo do arroz cozido. Para obter o arroz cozido é necessário primeiro ter o arroz. Assim, as sementes, um pedaço de terra e a chuva são os elementos primários para produzir arroz, e essa dependência primária é a condição de suporte decisivo. Mas uma vez que o arroz tenha sido obtido, só é necessário depender da panela, combustível, fogo, água e do cozinheiro para cozinhar o arroz. Essas são as condições de suporte.

(10) Uma condição pré-nascente é um fenômeno que surge antes de um outro e se mantém presente auxiliando este último no seu surgimento. Assim, os cinco objetos dos sentidos e as cinco bases internas são condições pré-nascentes para as suas respectivas cittas e cetasikas, e a base do coração para as cittas e cetasikas que a tomam como base física durante o curso da existência. Como o Sol que surge antes do mundo e que proporciona luz e calor para os seres que vêm em seguida.

(11) Uma condição pós-nascente se refere a cittas e cetasikas quanto ao seu funcionamento como condição para a preservação e fortalecimento dos fenômenos materiais do corpo que já tenham surgido, juntamente com cittas anteriores. Como a chuva que cai mais tarde promove o crescimento da vegetação que já existe.

(12) Uma condição de repetição se refere a fenômenos que auxiliam e fortalecem os fenômenos sucessivos através do poder da repetição. Como quando uma pessoa economiza dinheiro desde a infância, ela assim terá mais conforto na velhice porque a mesma coisa foi feita de modo repetido. Esta condição se aplica aos fenômenos mentais saudáveis, insalubres e funcionais quando estes servem como condição para o fenômeno mental sucessivo que tenha a mesma qualidade ética. Esta função condicional é exercida por cada javana em relação à javana seguinte no mesmo processo de consciência, (cittavithi).

(13) A condição de kamma possui dois aspectos. Primeiro, na condição de kamma assíncrono existe um espaço temporal entre os estados condicionadores e os estados condicionados. O estado condicionador é uma volição saudável ou insalubre do passado. Os estados condicionados são as cittas, cetasikas e fenômenos materiais resultantes originados de kamma, tanto ao longo da existência como na consciência de renascimento. Segundo, a condição de kamma co-nascente onde a volição faz com que os seus fatores concomitantes desempenhem as suas respectivas tarefas e estimula os fenômenos materiais apropriados.

(14) A condição de resultado de kamma se refere a fenômenos mentais resultantes de kamma passado e a certos tipos de fenômenos materiais. São fenômenos produzidos a partir da maturação de kamma e dessa forma não são fenômenos ativos, mas passivos. No processo cognitivo, nas cinco portas dos meios dos sentidos, as cittas resultantes não desempenham o papel de cognição do objeto. É apenas na fase dos javanas que o esforço de cognição clara do objeto é feito e é apenas nesta fase que as ações são realizadas.

(15) A condição de alimento se refere a quatro fatores assim chamados porque eles “alimentam” o organismo psicofísico: comida, contato, volição e consciência. A comida é o alimento para o corpo físico, os outros três são o alimento para a mente. E neste caso, são as condições para os fenômenos mentais e materiais co-nascentes.

(16) A condição de faculdade se aplica a vinte fenômenos mentais e materiais designados como faculdades porque eles dominam e dirigem os estados que caem sob a sua influência. Essa condição é comparada a um grupo de ministros, cada um com liberdade para controlar e governar a sua área específica, mas sem interferir nas áreas dos demais. Assim, por exemplo, as cinco faculdades sensoriais físicas servem como condição de faculdade para os fenômenos mentais que se originam através delas; a faculdade da mente e as cinco faculdades espirituais – convicção, energia, atenção plena, concentração e sabedoria – servem como condição de faculdade para os seus fenômenos mentais e materiais originados pela consciência.

(17) A condição de jhana se refere a sete fatores mentais assim chamados pois eles intensificam e concentram a citta à qual pertencem. Como um arqueiro que segura o arco com firmeza e dirige a flecha para o objetivo.

(18) A condição do caminho se refere a doze fenômenos mentais assim chamados pois eles proporcionam um meio para alcançar um destino específico ao fixar a volição naquele caminho. Existem vários caminhos que podem conduzir ao sofrimento ou à felicidade. Os oito fatores do caminho óctuplo são os mais proeminentes porque conduzem à cessação do sofrimento.

(19) A condição de associação se aplica aos fenômenos mentais co-nascentes que auxiliam uns aos outros através da sua associação por terem uma base física comum, um objeto comum e um surgimento e cessação simultâneos. Pode ser comparado a uma xícara de chá que consiste das folhas de chá, açúcar, leite e água quente. Quando todos os ingredientes estão bem mesclados, o sabor não pode ser diferenciado como sendo o chá, açúcar, leite e água separadamente.

(20) A condição de dissociação é uma condição na qual o estado condicionador é ou um fenômeno material que auxilia um fenômeno mental presente, ou um fenômeno mental que auxilia um fenômeno material presente. É como uma mistura de água e óleo, eles permanecem separados embora estejam juntos. Assim, no momento do renascimento a base do coração e os agregados mentais surgem simultaneamente, sendo cada um uma condição de dissociação para o outro, por conta das características particulares que os distinguem como fenômenos mentais e materiais.

(21) A condição de presença se refere a um fenômeno que é uma condição para outros fenômenos através da sua presença ao lado deles. Por exemplo, na presença de um mestre eminente sentimos uma forte motivação para o caminho espiritual. Inclui as condições 6, 7, 8, 10 e 11, bem como outras ocasiões em particular onde esta condição tenha relevância.

(22) A condição de ausência se refere a fenômenos mentais que através da sua cessação permitem que o fenômeno mental imediatamente a seguir possa surgir. Esta condição é idêntica em conotação às condições 4 e 5.

(23) A condição de desaparecimento é idêntica à condição 22.

(24) A condição de não desaparecimento é idêntica à condição 21.

As Relações Condicionais e a Origem Dependente

O Patthana não submete a fórmula da origem dependente ao seu sistema de relações condicionais, mas os comentários, tendo sempre em vista a precisão máxima na sua exegese das formulações contidas nos suttas, aplicam o método das relações condicionais a cada um dos pares de fatores do ciclo da origem dependente. Essa análise é desenvolvida de modo completo no Capítulo XVII do Visuddhimagga.

Para ilustrar como os tipos de condicionalidade se aplicam à origem dependente, tomemos o seguinte enunciado:

“Com a consciência como condição surge a mentalidade-materialidade (nome e forma).”

No momento da concepção a consciência de renascimento surge juntamente com os seus fatores mentais associados, sendo que ambos são suportados pelo óvulo recém fertilizado. Essa célula consiste de uma variedade de fenômenos materiais, sendo que o mais importante é a base do coração. Como a consciência e os demais fenômenos mentais que compõem a “mentalidade” surgem e cessam simultaneamente, a consciência é uma condição para a mentalidade nas condições co-nascente, suporte, associação, presença e não desaparecimento. Visto que, como co-nascente a sua eficácia condicional é recíproca, ela também está relacionada à mentalidade por meio da condição de mutualidade, e também como uma condição resultante de kamma porque todos resultam do mesmo kamma passado responsável por gerar o renascimento. Como alimento, a consciência é uma condição de alimento para os seus fatores mentais associados, e como faculdade da mente ela é para eles uma condição de faculdade. Dessa forma se obtém as nove condições mencionadas nos Comentários. Em qualquer ocasião em que uma consciência surgir como conseqüência da concepção, essa consciência será uma condição para a mentalidade dessas mesmas nove formas.

Com relação à materialidade, os Comentários dizem que, no renascimento, a consciência é uma condição para a materialidade da base do coração de nove formas. Oito delas são idênticas às formas mencionadas acima através das quais a consciência é uma condição para a mentalidade, sendo a única diferença a substituição da condição de dissociação pela condição de associação. Essa mudança se faz necessária dada a definição desta última como aplicável apenas a fenômenos mentais co-nascentes, e a primeira como aplicável apenas a fenômenos mentais e materiais co-existentes. Para os demais tipos de materialidade surgindo no momento da concepção, a consciência de renascimento é a condição de todas as formas descritas acima, exceto da mutualidade; pois embora os fenômenos sejam co-nascentes, a sua eficácia condicional um em relação ao outro não é totalmente recíproca. A consciência carmicamente ativa da vida passada, responsável pelo presente renascimento, é uma condição para a materialidade produzida por kamma apenas numa direção, como uma condição de suporte decisiva.

 

Introdução >> IV. Compêndio do Processo Cognitivo

 


 

Notas:

[1] Para uma análise mais detalhada deste tema veja o Guia de Estudo – Origem Dependente. [Retorna]

 

 

Revisado: 4 Setembro 2004

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