Um Ensaio sobre o Abhidhamma

Conteúdo:

Introdução

A Origem do Abhidhamma

A Filosofia do Abhidhamma

Paramattha – a Realidade Última

Análise da Consciência

O Abhidhamma e o Mestre do Dhamma

O Conhecimento do Abhidhamma é Indispensável?

Abhidhammattha Sangaha

Referências

I. Compêndio da Consciência (Citta)

Classificações da Consciência

II. Compêndio dos Fatores Mentais (Cetasika)

Os Cinqüenta e Dois Fatores Mentais

III. Compêndio da Matéria (Rupa)

Enumeração dos Fenômenos Materiais

Classificação da Matéria

A Origem da Matéria

O Agrupamento de Fenômenos Materiais

IV. Compêndio do Processo Cognitivo (Vithisangahavibhaga)

Enumeração das Categorias

O Processo nas Cinco Portas dos Meios dos Sentidos

O Processo na Porta da Mente

O Procedimento de Registro

V. Compêndio da Condicionalidade (Paccayasangahavibhaga)

O Método da Origem Dependente

O Método das Relações Condicionais

As Vinte Quatro Relações Condicionais

As Relações Condicionais e a Origem Dependente

 


 

Introdução

Sob a perspectiva da prática pode ser dito que o Budismo consiste de três ensinamentos superiores, (adhisikkha): a ética, (sila), o desenvolvimento da mente ou meditação, (bhavana) e a sabedoria, (pañña). Todos esses três elementos são essenciais para alcançar a libertação do sofrimento. Apenas um ou dois deles não será o bastante. Em linhas gerais, pode ser dito que a doutrina Budista contida no Tipitaka,ou ‘três cestos’, está organizada de modo a correlacionar-se com esses três elementos essenciais. Assim o primeiro ‘cesto’ da Disciplina, (Vinaya), corresponde ao ensinamento da ética, os Discursos, (Sutta), correspondem aos ensinamentos de meditação enquanto que o terceiro ‘cesto’, o Ensinamento mais Elevado, (Abhidhamma), corresponde aos ensinamentos da sabedoria. Com base nesse modelo, aqueles que têm como meta o objetivo máximo do Budismo deveriam, além do cultivo da ética e da meditação, aprender também algo do Abhidhamma. O estudo do Abhidhamma permite a formulação de um estrutura filosófica prática que poderá ser empregada para vários fins: a investigação das experiências na prática da meditação de insight e a interpretação dos ensinamentos contidos nos outros dois ‘cestos’, os Suttas e o Vinaya, cuja exegese num nível avançado é guiada pelos princípios do Abhidhamma.

O Abhidhamma possui a reputação de ser um ensinamento denso e difícil, talvez derivado do fato de, originalmente, nas sociedades Budistas tradicionais apenas monges e monjas estudarem-no, enquanto que as pessoas leigas se contentavam com os Suttas e algumas narrativas do Vinaya. O Vinaya diz respeito ao Buda e à comunidade monástica. Abrange a história das suas vidas e da comunidade, incorporando os julgamentos éticos feitos pelo Buda de acordo com cada situação individual que conforme o caso resultava numa regra de conduta para toda a comunidade. Os Suttas são os discursos proferidos pelo Buda e pelos seus discípulos mais graduados dirigidos a audiências específicas. O Abhidhamma apresenta os ensinamentos contidos nos suttas num formato abstrato, estruturado, com uma aparência altamente técnica, empregando esquemas ou matrizes para representar a totalidade da natureza da mente e matéria. O Abhidhamma consiste de 7 livros: Dhammasangani, Vibhanga, Dhatukatha, Puggalapaññatti, Kathavatthu, Yamaka e Patthana, cada um deles com o seu respectivo comentário: Atthasalini, (do Dhammasangani), Sammoha-vinodani, (do Vibhanga), e Pañcappakarana-atthakattha, (os demais cinco livros). Todos os comentários foram obra de Acariya Buddhaghosa, o mais eminente dos comentadores do Cânone em Pali. Buddhaghosa era um monge hindu que foi para o Sri Lanka no século V da era cristã para estudar os antigos comentários compilados em Cingalês que haviam sido preservados no Mahavihara, o Grande Monastério que era o centro da ortodoxia Theravada em Anuradhapura. Com base nesses comentários, Buddhaghosa compôs novos comentários no idioma internacional do Theravada, atualmente conhecido como Pali. Esses comentários, compostos com refinamento e coerência doutrinária, não são obras originais que expressam o pensamento de Buddhaghosa mas versões editadas e sintetizadas dos comentários antigos. Esses comentários antigos não sobreviveram ao desgaste dos anos. A obra prima de Buddhaghosa, o Visuddhimagga, é na verdade uma obra de “Abhidhamma na prática” e os capítulos 14-27 constituem um compêndio resumido da teoria do Abhidhamma como preparação para a meditação de insight.

A Origem do Abhidhamma

O Tipitaka ou Cânone em Pali foi compilado durante os três grandes concílios que ocorreram na Índia depois da morte do Buda. O primeiro concílio ocorreu em Rajagaha três meses depois do Parinibbana do Buda. Nesse concílio se reuniram 500 monges arahants liderados pelo Ven. Mahakassapa, onde foram recitados todos os ensinamentos do Buda. A recitação do Vinaya pelo Ven. Upali foi aceita como o Vinaya Pitaka; a recitação do Dhamma pelo Ven. Ananda ficou estabelecida como o Sutta Pitaka. Cem anos após o Parinibbana do Buda houve o segundo concílio em Vesali. O terceiro concílio ocorreu em Pataliputra duzentos anos depois do Parinibbana do Buda e nesse concílio o Abhidhamma foi recitado. Mas essa explicação não é suficiente para dar resposta à questão sobre como surgiram esses textos. Ao contrário dos suttas e dos relatos das regras monásticas no Vinaya, os livros do Abhidhamma não trazem qualquer informação quanto à sua origem. Os comentários, no entanto, atribuem essa dissertação ao próprio Buda. O Atthasalini, que traz o relato mais explícito, menciona que o Buda concretizou o Abhidhamma na noite da sua iluminação e que a investigação em detalhe foi realizada durante a quarta semana após a iluminação. Depois disso, durante o sétimo retiro das chuvas o Buda ensinou o Abhidhamma para as divindades do Paraíso de Tavatimsa que incluía uma divindade que havia sido antes a sua mãe. Como demonstração de gratidão para com a sua mãe, que havia falecido sete dias depois do seu nascimento, o Buda ensinou o Abhidhamma durante três meses, para que aquela divindade pudesse alcançar a libertação final. A cada manhã, durante esse período, ele voltava ao plano humano para a sua refeição diária quando então ensinava os métodos ou princípios da doutrina que ele havia tratado para o seu discípulo principal Sariputta. A elaboração detalhada dos ensinamentos do Abhidhamma a partir dos princípios gerais definidos pelo Buda é atribuída a Sariputta que teria transmitido esses ensinamentos aos seus discípulos diretos. O Anupada Sutta (MN 111) relata uma análise detalhada dos processos mentais feita pelo Ven. Sariputta. Muitos outros suttas como por exemplo o Madhupindika Sutta (MN 18) e o Uddesavibhanga Sutta (MN 138) também ilustram situações em que o Buda transmite um ensinamento de forma sumária cabendo aos seus discípulos mais próximos analisar aquilo que foi dito de forma resumida. Sob o ponto de vista Theravada o esquema exposto pelo Abhidhamma é considerado como pertencendo ao domínio dos Budas, ou seja, não é a invenção do pensamento especulativo ou discursivo, ou um mosaico de hipóteses metafísicas, mas a exposição da verdadeira natureza da existência tal como foi compreendida por uma mente que penetrou a totalidade das coisas tanto nos seus níveis mais profundos como no seus maiores detalhes. Dado esse caráter, o Abhidhamma expressa do modo mais perfeito possível o conhecimento onisciente do Buda. É a manifestação de como as coisas são, compreendidas pela mente de um Buda, organizadas de acordo com os dois marcos principais dos seus ensinamentos: o sofrimento e a cessação do sofrimento. Nos países Theravada como o Sri Lanka, Myanmar e Tailândia, o Abhidhamma é altamente apreciado e reverenciado como o pináculo das escrituras Budistas. Como exemplo da estima que o Abhidhamma desfruta, o rei Kassapa V do Sri Lanka (séc. X da era cristã) ordenou que todo o Abhidhamma fosse inscrito em placas de ouro e o primeiro livro decorado com gemas preciosas.

No entanto, nos círculos acadêmicos existem opiniões distintas quanto à origem do Abhidhamma, e baseados em estudos comparativos dos diversos textos disponíveis é traçada uma rota alternativa para os textos canônicos. A palavra abhidhamma aparece nos suttas, mas em contextos que indicam que era um assunto de discussão entre os monges, ao invés de um ensinamento transmitido pelo Buda. Algumas vezes a palavra abhidhamma é encontrada junto com abhivinaya e podemos supor que os dois termos se referem respectivamente ao tratamento analítico, especializado, da doutrina e da disciplina monástica. Um outro fator que os acadêmicos contemporâneos consideram ter sido uma semente no desenvolvimento do Abhidhamma é o uso de certas listas mestras para representar a estrutura conceitual dos ensinamentos do Buda. Com o propósito de facilitar a memorização e visando auxiliar nas explicações, os especialistas na doutrina dentro da Sangha com freqüência formulavam os ensinamentos sob uma forma esquemática. Esses esquemas, que se baseavam nos conjuntos numéricos que o próprio Buda usava com regularidade como armação para expor a sua doutrina, não eram mutuamente exclusivos mas se combinavam e mesclavam de modo a permitirem a sua integração em listas mestras que se assemelhavam a diagramas em forma de árvore. Essas listas mestras eram chamadas matikas, ‘matrizes,’ e a habilidade exigida para o seu uso era algumas vezes considerada como uma das qualidades de um monge erudito. Para ser competente no uso das matikas era necessário conhecer não somente os termos e suas definições, mas também a sua estrutura subjacente e o arranjo arquitetônico que revelavam a estrutura lógica interna do Dhamma. Uma fase inicial do Abhidhamma pode ter consistido da elaboração dessas listas mestras, uma tarefa que exigiria um conhecimento abrangente dos ensinamentos e capacidade para um raciocínio com precisão técnica rigorosa.

Mesmo para os não Budistas que não consideram ter sido o Buda um ser onisciente, mas apenas um eminente e profundo pensador, parece ser improvável que o Buda não pudesse ter ciência das implicações filosóficas e psicológicas dos seus ensinamentos, mesmo que ele não falasse sobre isso desde o princípio para todos os seus discípulos. Considerando a inegável profundidade do Abhidhamma, parece mais provável que pelo menos os seus ensinamentos básicos derivam daquela intuição profunda que o Buda chamava samma sambodhi, a Perfeita Iluminação. Parece, portanto, plausível que a tradição Theravada atribua a estrutura e os elementos básicos do Abhidhamma ao próprio Buda. Uma questão totalmente distinta, é claro, é a origem da literatura ordenada do Abhidhamma tal como a conhecemos hoje. Os textos do Abhidhamma, que foram apresentados no terceiro concílio em Pataliputra, que constituíram o núcleo original do Abhidhamma Pitaka do Theravada, podem ter continuado a evoluir por alguns séculos mais. No primeiro século antes da era cristã o Abhidhamma Pitaka, juntamente com o restante do Cânone em Pali, foi registrado em forma escrita pela primeira vez no Alokavihara no Sri Lanka. Essa versão aprovada oficialmente marca o ponto terminal do desenvolvimento dos textos canônicos do Abhidhamma Pitaka no Theravada.

Um outro elemento, que com freqüência é ignorado, é que ao fazer uma análise comparativa do Abhidhamma com o Sutta Pitaka, são encontrados muitos suttas, em particular no Samyutta Nikaya, que contêm uma quantidade considerável de análises típicas do Abhidhamma. São discursos que fazem uso da linguagem sob a perspectiva da realidade última, (paramattha), empregando estrita terminologia filosófica e explicando a experiência como processos condicionados desprovidos de uma entidade ou substância permanente; como exemplo, os suttas que tratam dos cinco agregados, os dezoito elementos e os seis meios dos sentidos (khandhas, dhatu, ayatana).

A Filosofia do Abhidhamma

Agora, em que sentido o Abhidhamma pode ser chamado de filosofia? Façamos a grosso modo uma divisão da filosofia em fenomenologia e ontologia e vamos caracterizá-las de modo sucinto da seguinte forma: a fenomenologia lida, como o nome implica, com os “fenômenos”, isto é, com o mundo da experiência interno e externo. A ontologia, ou metafísica, investiga e busca a existência e a natureza de uma essência, ou princípio último, que dá suporte a todo o mundo dos fenômenos. Em outras palavras, a fenomenologia investiga as questões: O que acontece no mundo da nossa experiência? Como isso acontece? A ontologia por outro lado, insiste que a questão “como” não pode ser respondida sem a referência a uma essência eterna que dá suporte à realidade, podendo essa essência ser concebida como imanente ou transcendente. Com freqüência neste caso, a pergunta “como” é transformada em “porque”, assumindo a premissa tácita de que a resposta tem que ser encontrada fora da realidade tal como ela se apresenta. O Abhidhamma, sem dúvida, pertence à primeira dessas duas divisões da filosofia, isto é, a fenomenologia. Mesmo o termo dhamma, tão fundamental no Abhidhamma, que inclui as “coisas” corporais bem como materiais, pode muito bem ser interpretado como “fenômeno”. Portanto, o Abhidhamma não é uma filosofia especulativa mas descritiva. Com o objetivo de descrever os fenômenos o Abhidhamma emprega dois métodos complementares: a análise e a investigação das relações, (ou condicionalidade), dos fenômenos.

Os dois livros mais importantes do Abhidhamma são o Dhammasangani e o Patthana-pakarana. O Dhammasangani é a classificação da existência em três categorias últimas empíricas: consciência, (citta), fatores mentais, (cetasikas), e mentalidade-materialidade (nome e forma), (nama-rupa). Nele é encontrada a análise sistemática dos agregados, (khandhas), bases ou meios, (ayatana), e elementos, (dhatu). O Patthana-pakarana é o maior volume compreendendo seis partes. Nele é encontrado o modelo das relações condicionadas, uma das quatro principais aplicações da doutrina da origem dependente. Essas quatro aplicações são:

As quatro nobres verdades

Os doze elos da cadeia do vir a ser

O modelo das relações condicionadas

A lei de kamma

O Dhamasangani é em essência um livro que contém classificações e definições dos termos empregados no Abhidhamma. Seu enfoque é analítico, dissecando e categorizando as experiências de acordo com os seus constituintes últimos ou dhammas. O Patthana usa o método da síntese e mostra como todos esses fenômenos estão relacionados e condicionados.

O Abhidhamma também pode ser considerado como uma sistematização das doutrinas contidas ou implícitas no Sutta Pitaka. Essas doutrinas são formuladas no Abhidhamma numa linguagem mais precisa, estritamente filosófica ou verdadeiramente realista, descrevendo as funções e processos desprovidos dos conceitos convencionais e irreais que assumem a existência de um agente, de uma identidade, de uma alma ou substância.

Paramattha – a Realidade Última

De acordo com a filosofia do Abhidhamma existem dois tipos de realidade – a convencional, (sammuti), e a última, (paramattha). A realidade convencional é o referencial do pensamento conceitual comum e modos de expressão convencionais. Isto inclui entidades como seres vivos, pessoas, homem, mulher, animais e os objetos aparentemente estáveis que constituem o quadro que percebemos como sendo o mundo. O Abhidhamma defende que essas noções em última análise não possuem validade pois os objetos que elas representam não existem por si mesmos como realidades irredutíveis. A sua existência é puramente conceitual, não real. Eles são o produto de fabricações mentais, não realidades com uma substância inerente.

A realidade última, por outro lado, são os dhammas: elementos irredutíveis da existência, as entidades últimas resultantes da correta análise da experiência. Esses elementos são o nível de redução mais elementar dos fenômenos passíveis de serem experimentados. São os verdadeiros constituintes da complexa multiplicidade das experiências.

Nos suttas, em geral, o Buda analisa um ser ou indivíduo sob a forma de cinco tipos de paramatha, os cinco agregados: matéria, sensação, percepção, formações mentais e consciência. No Abhidhamma a realidade última é organizada em quatro categorias. As três primeiras – consciência, fatores mentais e matéria – abrangem toda a realidade condicionada. Os cinco agregados mencionados nos suttas se encaixam dentro desses três grupos. O agregado da consciência, (viññana,) está representado no Abhidhamma pela consciência, (citta), sendo que a palavra citta em geral é empregada para se referir aos diferentes tipos de consciência que se diferenciam de acordo com os seus fatores mentais concomitantes. Os três agregados intermediários são incluídos no Abhidhamma dentro do grupo de fatores mentais, (cetasika), os estados mentais que surgem juntamente com a consciência e que desempenham diferentes funções. O Abhidhamma enumera 52 fatores mentais: os agregados da sensação e percepção são considerados cada um como um fator; o agregado das formações mentais, (sankhara), é subdividido em 50 fatores mentais. O agregado da matéria é idêntico ao grupo da matéria no Abhidhamma. No Abhidhamma a matéria está dividida em 28 tipos de fenômenos materiais.

A esses três tipos de realidade condicionada é adicionada uma quarta realidade que é incondicionada. Essa realidade que não está incluída nos cinco agregados é Nibbana, o estado de libertação final do sofrimento inerente aos estados condicionados. Portanto, no Abhidhamma existem ao todo essas quatro realidades últimas: consciência, fatores mentais, matéria e Nibbana.

Análise da Consciência

Um dos principais componentes do Abhidhamma é a análise e classificação da consciência. A mente humana, tão evanescente e tão elusiva, foi submetida a um escrutínio abrangente, meticuloso e imparcial. A abordagem adotada é de uma rigorosa fenomenologia que descarta a noção de que na mente pode ser encontrada qualquer tipo de unidade estática ou substância imanente. No entanto, essa psicologia tem um fundamento básico na ética e um propósito soteriológico que impede que a análise realista e não metafísica da mente acabe implicando em conclusões de materialismo ético ou amoralismo teórico e prático. O método de investigação empregado no Abhidhamma é indutivo, estando baseado exclusivamente na observação introspectiva imparcial e sutil dos processos mentais. O Buda conseguiu reduzir o processo de cognição aos seus distintos momentos de consciência, que dada a sua sutileza e o seu caráter evanescente, não podem ser observados diretamente por uma mente que não esteja treinada em meditação. Na mente de cada ser ocorrem distintos tipos de estados mentais benéficos, hábeis ou saudáveis, e prejudiciais, inábeis ou insalubres. Cada estado mental saudável tem o seu correspondente oposto insalubre. Da mesma forma como as criaturas microscópicas numa gota d’água só se tornam visíveis com o uso de um microscópio, os processos acelerados e de curta duração da mente só são reconhecidos com o auxílio de um instrumento preciso para o escrutínio mental – uma mente aprimorada pelo treinamento metódico em meditação. O Anupada Sutta (MN 111) mencionado acima, relata que o Ven. Sariputta, depois de emergir dos jhanas, analisou as suas realizações meditativas de acordo com os seus respectivos fatores mentais constituintes. Essa análise pode ser considerada como precursora da análise mais detalhada proporcionada pelo Dhamasangani.

O Abhidhamma e o Mestre do Dhamma

Na tradição Theravada a familiaridade com o Abhidhamma é considerado requisito indispensável para aqueles que querem ensinar o Dhamma. As características do Abhidhamma que são de particular importância para alguém que queira ensinar o Dhamma são as seguintes: a organização sistemática do material doutrinário contido no Sutta Pitaka; o emprego do raciocínio metódico e ordenado; a definição precisa dos termos técnicos e sua delimitações; o tratamento de vários temas e situações da vida diária sob a perspectiva da realidade última, (paramattha); a maestria do conteúdo doutrinário.

O Conhecimento do Abhidhamma é Indispensável?

Freqüentemente surge a questão sobre a compreensão do Abhidhamma, se ela é necessária para o completo entendimento do Dhamma e para alcançar a libertação. Mesmo no Sutta Pitaka muitos métodos são ensinados como ‘portas’ para a compreensão e penetração das mesmas Quatro Nobres Verdades. Nem todas são necessárias para alcançar o objetivo último, Nibbana, nem todas são adequadas na sua totalidade para todos os tipos de indivíduos. Na verdade, o Buda ensinou diversas abordagens possíveis e deixou por conta dos seus discípulos fazerem as suas escolhas pessoais de acordo com as suas inclinações, circunstâncias e nível de maturidade. O mesmo princípio se aplica ao Abhidhamma, quer seja no seu conjunto ou aspectos individuais. Talvez, a melhor explicação da relação entre o Abhidhamma e os suttas tenha sido formulada pelo Venerável Pelene Vajiranana Mahathera nestes símiles: “O Abhidhamma é como uma lente de aumento poderosa, mas a compreensão obtida dos suttas é o próprio olho, que realiza a ação de ver. Ou, o Abhidhamma é como um frasco de remédio cujo rótulo contém uma análise exata e detalhada do medicamento; mas o conhecimento adquirido dos suttas é o medicamento em si, que por si só é capaz de curar a doença.”

Abhidhammattha Sangaha

Este trabalho, e em particular os compêndios da consciência, fatores mentais, matéria e processo cognitivo, estão baseados no Abhidhammattha Sangaha que é um livro escrito por Acariya Anurudha. Muito pouco é conhecido sobre o autor do livro, nem mesmo o seu país de origem ou o período exato em que ele viveu. Acredita-se que o livro tenha sido composto por volta do séc. XII da era Cristã. No entanto, a obra que ele compôs é um trabalho de mestre contendo um resumo da essência do Abhidhamma com uma apresentação que favorece o seu estudo. Esse livro é hoje o padrão empregado pelos estudantes ao iniciar seus estudos do Abhidhamma em todo o mundo Theravada.

 


 

Referências:

Gostaria de enfatizar que este trabalho representa apenas a compilação e edição dos textos elaborados por eminentes autores que possuem conhecimento e erudição neste tema muito mais amplo que o meu. Quaisquer deficiências neste texto devem ser atribuídas a mim e os méritos devem ser atribuídos aos autores mencionados abaixo. (Michael Beisert)

The Abhidhammattha Sangaha – A Comprehensive Manual of Abhidhamma, Acariya Anurudha, Bhikkhu Boddhi,(General Editor); Buddhist Publication Society, 1993.

Abhidhamma Studies, Venerable Nyanaponika Thera; Budhist Publication Society, 1998.

The Psycho-Ethical Aspects of Abhidhamma, Rina Sircar; University Press of America, 1999.

The Great Discourse on Causation – The Mahanidana Sutta and Its Comentaries, Bhikkhu Boddhi; Buddhist Publication Society, 1995.

Philosophy and Psychology in the Abhidharma, Herbert V Guenther; Motilal Banarsidas Publishers, 1991.

Nota:

Os termos em Pali kusala e akusala têm sido traduzidos geralmente como hábil, benéfico, e inábil, prejudicial respectivamente. Neste trabalho optei por empregar respectivamente saudável e insalubre. A idéia de empregar esses termos alternativos foi de oferecer uma nova opção que permita aos leitores ampliar a compreensão desses termos em Pali. Os termos saudável/insalubre parecem oferecer uma opção com uma carga menor de conteúdo ‘moral’ do que benéfico e prejudicial, e também indicam de uma forma mais intuitiva aquilo que vale a pena e o que não vale a pena.

 

 

Revisado: 21 Dezembro 2006

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